Estes são alguns dos dados a salientar no relatório-síntese sobre o Despacho Normativo n.º 50/2005, que resultou do processo de acompanhamento e de avaliação da implementação dos planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento nos agrupamentos e nas escolas, ao longo do ano lectivo de 2007/2008.

Este relatório sintetiza, em termos nacionais, a informação recolhida através dos relatórios elaborados por cada uma das cinco direcções regionais de educação, a partir dos dados fornecidos pelas escolas ou agrupamentos da respectiva região.

A principal finalidade deste relatório-síntese é dar a conhecer o impacto das medidas educativas implementadas - planos de recuperação, de acompanhamento e de desenvolvimento - na melhoria do sucesso educativo dos alunos do ensino básico.

De acordo com o relatório, no ano lectivo de 2007/2008, foram aplicados 187 638 planos de recuperação aos alunos do ensino básico, o que significa que, em cada direcção regional da educação, a população escolar abrangida por este tipo de planos corresponde a cerca de um quarto dos alunos.

Os dados recolhidos permitem concluir que os planos de recuperação se destinaram maioritariamente aos alunos do 3.º ciclo, seguindo-se os do 2.º ciclo (25 por cento) e, por fim, os do 1.º ciclo (20 por cento).

Entre os alunos com planos de recuperação, a taxa de transição, no ano lectivo de 2007/2008, foi de 74 por cento, o que revela um aumento de 9 por cento relativamente ao ano lectivo anterior. O 2.º ciclo apresenta a taxa de transição mais elevada (77 por cento), sendo os valores do 1.º ciclo (74 por cento) e do 3.º ciclo (73 por cento) muito próximos.

A distribuição dos planos de acompanhamento por ciclo de ensino é idêntica em todas as direcções regionais de educação, com maior incidência no 3.º ciclo (46 por cento), a que se segue o 2.º ciclo (29 por cento) e o 1.º ciclo (26 por cento).

Entre os alunos com planos de acompanhamento, a taxa de retenção foi de 25 por cento. Por ciclo, os valores das retenções são superiores nos 3.º e 2.º ciclos, respectivamente com 30 por cento e 27 por cento de alunos retidos, enquanto o 1.º ciclo apresenta uma taxa de 13 por cento.

É menor o número de alunos que usufruem de planos de desenvolvimento, embora se tenha verificado um aumento do número de alunos contemplados nos 1.º e 2.º ciclos, respectivamente de 2 por cento e de 7 por cento, enquanto no 3.º ciclo se constata uma descida de 9 por cento. Na distribuição por ciclo, o 3.º ciclo mantém o 1.º lugar (44 por cento) e o 1.º ciclo apresenta um valor ligeiramente superior (30 por cento) ao do 2.º ciclo (26 por cento).

A modalidade mais frequentemente adoptada para a implementação dos três tipos de planos foi, segundo o referido relatório, a pedagogia diferenciada, seguida de actividades de compensação e de aulas de recuperação. Entre as modalidades menos frequentemente utilizadas estão a tutoria e as actividades de ensino específico da Língua Portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.

Entre os recursos humanos mobilizados para a aplicação dos três tipos de planos, salientam-se os professores, mas também são referidos os pais e os encarregados de educação, bem como os psicólogos, assistentes sociais e outros elementos dos serviços de psicologia e orientação.

Quanto aos recursos materiais mais frequentemente utilizados, são de salientar as salas de aula, as bibliotecas ou centros de recursos, as salas TIC e, no caso do 3.º ciclo, os laboratórios.

Optimização das condições de aprendizagem dos alunos do ensino básico

O objectivo do Despacho Normativo n.º 50/2005 consiste em optimizar as situações de aprendizagem de todos os alunos do ensino básico, indo ao encontro das necessidades quer dos que não adquiriram as competências exigidas para o nível de ensino correspondente à sua frequência quer daqueles que revelaram capacidades excepcionais de aprendizagem.

Como estratégia de intervenção com vista ao sucesso educativo dos alunos, o diploma preconiza a elaboração, pelas escolas ou agrupamentos, de planos individualizados que, consoante a situação dos alunos, podem ser de recuperação, de acompanhamento ou de desenvolvimento.

• Plano de Recuperação - Conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob a sua orientação, que contribuam para que os alunos adquiram as aprendizagens e as competências consagradas nos currículos do ensino básico. É aplicável aos alunos que revelem dificuldades de aprendizagem em qualquer disciplina, área curricular disciplinar ou não disciplinar.

• Plano de Acompanhamento - Conjunto das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que incidam, predominantemente, nas disciplinas ou áreas disciplinares em que o aluno não adquiriu as competências essenciais, com vista à prevenção de situações de retenção repetida. É aplicável aos alunos que tenham sido objecto de retenção em resultado da avaliação sumativa final do respectivo ano de escolaridade.

• Plano de Desenvolvimento - Refere-se às actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou sob sua orientação, que possibilitem aos alunos uma intervenção educativa bem-sucedida, quer na criação de condições para expressão e desenvolvimento de capacidades excepcionais quer na resolução de eventuais situações-problema. É aplicável aos alunos que revelem capacidades excepcionais de aprendizagem.

Para mais informações, consultar:

• Relatório-Síntese do Despacho Normativo n.º 50/2005, de 9 de Novembro [PDF]