Regulamento n.º 472/2009
26 de Nov de 2009 /// Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação
Legislação // Dossier: Mais legislação Edital n.º 1125/200926 de Nov de 2009 /// Designação de um representante das associações de estudantes do ensino secundário ao Conselho Nacional de Educação. Despacho n.º 22238/20097 de Out de 2009 /// Aprovação do Regulamento da Prova do Domínio Perfeito da Língua Portuguesa. Portaria n.º 967/200925 de Ago de 2009 /// Aprova a regulamentação do reconhecimento das qualificações dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário previsto na Directiva n.º 2005/36/CE, do Parlamento e do Conselho, de 7 de Setembro, e na Directiva n.º 2006/100/CE, do Conselho, de 20 de Novembro, transpostas para a ordem jurídica interna através da Lei n.º 9/2009, de 4 de Março. Lei n.º 77/200913 de Ago de 2009 /// Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1975 e 1976 Despacho n.º 29282/200813 de Nov de 2008 /// Formas de divulgação de apoios concedidos pelo Ministério da Educação Despacho n.º 20 513/20085 de Ago de 2008 /// Institui o Prémio de Mérito Ministério da Educação a atribuir aos alunos que tenham concluído o ensino secundário, em 2007-2008, ou venham a concluir em anos subsequentes Decreto-Lei n.º 124/200815 de Jul de 2008 /// Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2006, de 13 de Novembro, estabelecendo as condições de colocação em situação de mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente e um regime excepcional de acesso à colocação em estabelecimento de educação ou de ensino, bem como a possibilidade de colocação em situação de mobilidade especial para os docentes com ausência de componente lectiva. Decreto-Lei n.º 122/200811 de Jul de 2008 /// Estabelece um regime excepcional de contratação de empreitadas de obras públicas, de locação ou aquisição de bens móveis e de aquisição de serviços destinado à construção e ampliação de estabelecimentos escolares dos ensinos básico e secundário localizados no concelho de Sintra Decreto-Lei n.º 338/200711 de Out de 2007 /// Estabelece o regime de integração em lugar do quadro zona pedagógica dos professores de técnicas especiais com, pelo menos, 10 anos de exercício ininterrupto de funções docentes nos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação |
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