Despacho n.º 22025/2009
2 de Out de 2009 /// Altera o despacho n.º 415/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 4 de Janeiro de 2008.
Legislação // Dossier: Manuais Escolares Despacho n.º 16497/200921 de Jul de 2009 /// Determina os termos de fixação e o montante da remuneração a atribuir aos membros das comissões de avaliação dos manuais escolares a que se refere o artigo 9.º da Lei n.º 47/4006, de 28 de Agosto. Despacho n.º 15771/200910 de Jul de 2009 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de História dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade. Despacho n.º 15770/200910 de Jul de 2009 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Língua Portuguesa dos 3.º e 4.º anos de escolaridade. Rectificação n.º 2541/200825 de Nov de 2008 /// Rectifica o despacho n.º 13 841/2008 Despacho n.º 16 693/200819 de Jun de 2008 /// Constitui as comissões de avaliação e certificação dos manuais escolares para as disciplinas de Físico-Química e Ciências Naturais dos 7.º, 8.º e 9.º anos de escolaridade Despacho n.º 13 841/200819 de Mai de 2008 /// Constitui a comissão de avaliação e certificação dos manuais escolares da disciplina de Estudo do Meio dos 3.º e 4.º anos de escolaridade Despacho n.º 3063/20087 de Fev de 2008 /// Rectifica o Despacho n.º 29 865/2007, de 30 de Novembro, que aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009 Portaria n.º 42/200811 de Jan de 2008 /// Fixa as disciplinas e as áreas curriculares em que não há lugar à adopção de manuais escolares ou em que esta é meramente facultativa Despacho n.º 415/20084 de Jan de 2008 /// Fixa as condições de entrada em vigor do regime de avaliação e certificação dos manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008/2009 Portaria n.º 1628/200728 de Dez de 2007 /// Define os conceitos e os procedimentos para a adopção formal e divulgação da adopção dos manuais escolares a seguir pelos agrupamentos de escolas e pelas escolas não agrupadas Despacho n.º 29865/200727 de Dez de 2007 /// Aprova o calendário das adopções de manuais escolares a partir do ano lectivo de 2008-2009 Despacho n.º 29864/200727 de Dez de 2007 /// Regulamenta os procedimentos de acreditação para avaliação dos manuais escolares e de avaliação para certificação Portaria n.º 792/200723 de Jul de 2007 Decreto-Lei n.º 261/200717 de Jul de 2007 /// Regulamenta a Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto Lei n.º 47/200628 de Ago de 2006 /// Define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário |
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